A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta terça-feira, 23, projeções que apontam um aumento médio de 5,6% nas contas de luz dos brasileiros ao longo do ano de 2024. A informação foi compartilhada pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, durante coletiva de imprensa.

Essa elevação nas tarifas supera a estimativa de inflação para o mesmo período, que é de 3,86%, conforme indicado pelo último relatório Focus do Banco Central. Anualmente, a Aneel ajusta as tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras, considerando diversos fatores, como custos da geração e transmissão de energia, tributos setoriais, operação da distribuição, expansão da rede de energia, entre outros.

No ano anterior, a Aneel estimou um reajuste de 6,8%, porém, a alta efetiva foi de 5,9%, evidenciando a complexidade na previsão desses valores. O aumento projetado para 2024 é justificado por três fatores principais: a energia contratada no mercado cativo, a expansão da rede de transmissão e a conta de subsídios, que tem aumentado nos últimos anos e é rateada entre todos os consumidores.

Sandoval Feitosa explicou que a expansão da rede de transmissão é necessária para integrar fontes renováveis, garantir confiabilidade no atendimento e segurança para o Sistema Interligado Nacional (SIN), além de conectar áreas ainda isoladas. Quanto aos subsídios, o diretor-geral destacou que, conforme a proposta da Aneel submetida a consulta pública, o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2024 deve alcançar R$ 37 bilhões, representando um aumento de 6,2% em relação a 2023.

Outro fator que contribuirá para o aumento nas contas de luz em 2024 é o término da devolução de créditos tributários oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Sandoval Feitosa informou que os recursos cobrados indevidamente estão sendo devolvidos aos consumidores nos reajustes e revisões tarifárias, e esse recurso, de aproximadamente R$ 50 a R$ 60 bilhões, já foi majoritariamente utilizado.

O diretor-geral da Aneel também abordou a questão das bandeiras tarifárias, esclarecendo que não houve acionamento em 2023, mas não pôde confirmar a situação para 2024.

Além dos aspectos econômicos, Sandoval Feitosa destacou que a Aneel, em parceria com governos estaduais, prefeituras e governo federal, está trabalhando na integração total para enfrentar as adversidades climáticas, que têm impactado o fornecimento de energia em diversos estados. Ações emergenciais, novos protocolos e preparação regulatória estão sendo planejados para lidar com os desafios climáticos que se apresentam.

Feitosa concluiu ressaltando a realização de leilões de transmissão nos próximos meses e a publicação da agenda regulatória da Aneel para os anos de 2024-2025, visando a transição energética e discutindo os impactos das mudanças climáticas e inovações tecnológicas no setor. O diálogo contínuo com consumidores, Ministério de Minas e Energia, Congresso Nacional e diversos segmentos do setor é considerado fundamental para o desenvolvimento das ações propostas pela agência.

Por: VVale